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CCJ confere a cidade paulista de Bastos o título de Capital do Ovo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (31) proposta que confere à cidade de Bastos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo (PL 7289/17). O texto segue para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (31) proposta que confere à cidade de Bastos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo (PL 7289/17). O texto segue para o Senado.

Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) argumenta que o município de Bastos é o principal polo produtor de ovos comerciais do Brasil. As granjas da região, denominada pelo Ministério da Agricultura de “Bolsão de Bastos”, produzem 190 ovos a cada segundo, com base em um plantel de 20.138 milhões de poedeiras (galinhas que põem ovos).

Relator na comissão, o deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ) afirmou que o projeto está de acordo com a Constituição Federal de 1988 e com princípios gerais do direito brasileiro.

Delaroli cita o parecer aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, o qual reconhece que a escolha da cidade faz justiça ao principal polo de produção de ovos do País.

“Divulgar oficialmente a excelência da atuação do município paulista nesse campo contribui de maneira incontestável para impulsionar e viabilizar novas ações de empreendedorismo no País”, declarou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara Notícias

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